A organização da pesquisa no Brasil espelha a estrutura federal do país, com uma independência (e uma competição, mas também complementaridade) entre o nível federal e o nível estadual. O sistema científico brasileiro oferece também uma separação clara entre os operadores de pesquisa (universidades, institutos de pesquisa) e as agências de financiamento.
O nível Federal
O principal ator da pesquisa no Brasil é o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação (MCTI). Ele é responsável do plano de ação para a ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento nacional, criado com outros ministérios (Educação, Saúde, Indústria…). As duas principais agências de financiamento dependendo de esse ministério são o CNPq e a FINEP.
O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), com a sede em Brasília, é o primeiro órgão de apoio à pesquisa científica no Brasil e o primeiro parceiro histórico do CNRS (acordo assinado em 1975). Ele propõe várias convocatórias para o financiamento de projetos de pesquisa, par bolsas, e para projetos de cooperação internacional. A FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), localizada no Rio de Janeiro, é mais focada no financiamento de projetos tecnológicos em parcerias com as empresas.
Em 2008, o CNPq lançou um dispositivo de apoio aos projetos de pesquisa colaborativos : os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT). Eles representam redes de equipes numa temática estratégica para o Brasil ou nas fronteiras do conhecimento, para criar uma rede e associar as universidades. Eles têm como objetivo : se tornar uma referência de excelência científica nacional, formar competências científicas, em particular no nível de pós-graduação, desenvolver a divulgação científica, transferir conhecimentos no setor privado e público e internacionalizar a pesquisa brasileira aumentando a mobilidade e a interação com grupos de excelências de países líderes nessa área. A interação com o sistema produtivo e as aplicações de pesquisa, relativo à economia, são muito importantes.
Desde sua criação, 3 convocatórias foram lançadas : uma em 2008 (122 projetos), um especifico em ciências do mar em 2010 e a última em 2014. Existem atualmente 102 INCTs em diferentes áreas da pesquisa : Agricultura, Energia, Engenharia e Tecnologia da Informação, Ciências Exatas e Naturais, Saúde, Ciências Humanas e Sociais, Ecologia e Meio-Ambiente, Nanotecnologia. A lista inteira está disponível aqui.
Relativo aos operadores de pesquisa, o MCTIC contém no seu perímetro 22 unidades de pesquisa científica incluído o IMPA (Instituto de Matemática Pura e Aplicada) com o que o CNRS possui uma UMI (Unidade Mista Internacional) desde 2005 e o LNCC (Laboratório Nacional de Informática Científica) que é o parceiro do CNRS dentro do LIA LIRIO. Esses institutos de pesquisa possuem programas de pós-graduação para formar mestres ou doutores. Assim, apesar de não serem universidades, eles possuem características de universidades de « pós-graduação » para formar os doutorados.
O segundo ator da pesquisa no Brasil no nível federal é o Ministério da Educação (MEC). A CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) é a sua agência dedicada ao financiamento e à avaliação do ensino superior. Essa agência avalia os programas de pós-graduação dos diferentes departamentos das universidades, onde está a maioria dos funcionários da pesquisa brasileira. Ela propõe diferente tipos de bolsas para os estudantes, pós-doutorados e professores convidados, e também programas de cooperação internacional, incluindo o programa CAPES-COFECUB que comemorou seus 40 anos de existência em 2019.
Os operadores de pesquisa dependendo do MEC são as universidades federais (68 no Brasil), com uma concentração no sudeste do país. Algumas dessas universidades fazem parte das melhores universidades do país : UFRJ (Rio de Janeiro), UFMG (Minas Gerais).
Alguns outros ministérios têm um peso importante na área científica. Por exemplo o ministério da Saúde (MS) que gerencia a tutela da FIOCRUZ (Fundação Oswaldo Cruz) : órgão de excelência na área da pesquisa biomédica com qual o CNRS, o INSERM e Pasteur têm uma colaboração forte. A EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), igual ao INRA na França, depende do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. Esses institutos de pesquisa federais têm também programas de pós-graduação.
Ao nível dos Estados
Cada governo de Estado tem uma Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. A maioria dos estados prevê nas suas próprias constituições a redistribuição de um porcentagem das receitas fiscal para a pesquisa científica, tecnológica e de inovação. As FAPs (Fundação de Amparo a Pesquisa) são responsáveis desse tipo de recurso. Existem 26 FAPs no Brasil (uma por cada Estado) incluindo as mais poderosas que são a FAPESP (São Paulo), a FAPERJ (Rio de Janeiro) e a FAPEMIG (Minas Gerais). Igual ao CNPq e à CAPES para o nível federal, as FAPs abrem convocatórias para a atribuição de bolsas de apoio à pesquisa, aos intercâmbios científicos e à difusão da ciência, tecnologia e inovação.
Cada Estado tem sua rede de universidades de Estado distinta das universidades federais. As universidades são as federais exceto para o Estado de São Paulo que tem 3 das melhoras universidades brasileiras na classificação de Xangai (USP, UNICAMPS e UNESP). Isso é devido à particularidade do Estado de São Paulo, pulmão econômico da economia brasileira, que dá um financiamento importante para as universidades do Estado que lhe permite rivalizar com o nível federal. Existe por exemplo um programa específico USP-COFECUB, igual ao CAPES-COFECUB para as outras universidades.
Coordenação entre os níveis federal e estadual
No Brasil existem dois sistemas paralelos de financiamento da pesquisa entre o nível federal e estadual. No nível estadual, o CONSECTI (Conselho Nacional de Secretrários Estaduais para Assuntos de CT&I) federa as Secretarias de Estado para a Ciência e a Tecnologia e o CONFAP (Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa) federa as FAPs. No nível nacional existem também acordos entre as agências federais (CNPq e FINEP) e as agências dos Estados (FAPs) para cofinanciamentos de programas.
Além dos ministérios mencionados e os Estados, têm duas fontes importante de financiamento da pesquisa no Brasil :
- Os fundos setoriais (es : aeronáutica, agronomia, Amazônia, petróleo …), tem 16 fundos setoriais, 14 em temas específicos e 2 em temas transversais. Os benefícios desses fundos vêm das contribuições com a exploração dos recursos naturais e de impostos aplicados nos produtos industriais de alguns setores. Esses fundos alimentam programas específicos e ajudam o CNPq e a FINEP.
- Petrobras, a maior empresa pública do petróleo brasileira. Ela tem seu próprio centro de pesquisa : o CENPES. Ela é um ator importante do apoio à pesquisa com financiamento e projetos comuns com laboratórios de universidade.
A presença do CNRS no Brasil com as ferramentas de cooperações está disponível aqui. No Brasil, outros institutos são presentes também :
| Institut | Type d’outils | Localisation | Nom du projet | Thème |
| CIRAD | Dispositivo de pesquisa e de ensino em parceira DP | Ilhéus, BA / Brasília, DF | DP CIBA Consórcio Internacional em Biologia Avançada | Biologia |
| CIRAD | Dispositivo de pesquisa e de ensino em parceira DP | Belém, PA | Agriculturas, florestas e pecuária : para um desenvolvimento sustentável dos territórios na Amazônia. | Agricultura, meio-ambiente |
| CIRAD | Dispositivo de pesquisa e de ensino em parceira DP | Brasília, DF | PP-AL Políticas públicas e desenvolvimento rural na América do Sul | SHS, Agricultura, meio-ambiente |
| CIRAD | Estrutura Mista de Pesquisa | Piracicaba, SP / Campinas, SP | ORE Gestão Sustentável das plantações florestais | Floresta, meio-ambiente |
| INRA (Agrocampus Oeste) |
Laboratório Internacional Associado | Belo Horizonte (UFMG) | Bact-Inflam | Saúde animal |
| IRD | Laboratório Misto Internacional | Brasil, DF | OCE Observatoire des Changements Environnementaux | Meio-ambiente |
| IRD | Laboratório Misto Internacional | Niterói, RJ | PALEOTRACES Paléoclimatologie tropical : traceurs et variabilités | Climatologia |
| IRD | Laboratório Misto Internacional | São Carlos, SP | Social Activities, Gender, Markets and Mobilities from below (Latin America) | Ciências Humanas e Sociais |
| IRD | Laboratório Misto Internacional | Rio (FioCruz) e Brasília (UnB) (com Colômbia, Peru, e Guiana francesa) | Observatório « Sentinela » | Meio-ambiente, Clima e Doenças Vetoriais |
| IRD | Estrutura Mista de Pesquisa | Observatório HYBAM nos rios amazonenses | Hidrologia | |
| IRD | Estrutura Mista de Pesquisa | PIRATA Prediction and Research Moored Array in the Tropical Atlantic | Meteorologia | |
| IRD | Dispositivo de pesquisa e de ensino em parceira DP | AMAZ Programa regional | Meio-ambiente |
Presença dos institutos de pesquisa (fora do CNRS) no território brasileiro (fonte : Embaixada da França no Brasil, 2019)
A representação do IRD no Brasil (com extensão de competências ao Paraguai) está baseada em Brasília para assegurar a representação institucional, o apoio às orientações estratégicas e à promoção das ações do Instituto e dos parceiros. O contato no Brasil é Marie-Pierre Ledru desde 2017 (bresil@ird.fr).
A representação do CIRAD no Brasil e Cone Sul está também estabelecida em Brasília, dentro da comunidade acadêmica. O contato no Brasil é Jean-Luc Battini (brasil-conesul@cirad.fr)
O INRA não tem escritório de representação no Brasil.
Fontes :
Conseil de politique européenne et internationale du CNRS – Bureau de Rio
Fiche Curie Brésil
http://confap.org.br/
http://www.mctic.gov.br/
http://www.consecti.org.br/
http://www.cnpq.br/
http://www.finep.gov.br/
Sistemas de Ciencia, Tecnología e Innovación, gobernanza y prioridades científicas de los países iberoamericanos – Paola Andrea Castillo Rozo