Os OHM e o Labex DRIIHM

Criados pelo Instituto de Ecologia e Meio Ambiente (INEE) do CNRS, os Observatórios Homem-Meio Ambiente (OHM) são dispositivos de pesquisa dedicados à compreensão de um ecossistema complexo, “antropizado” e “antropo-construído” (artificializado), no qual o Homem interage diretamente com a Geosfera e a Biosfera. As ciências do meio ambiente (ciências da Geosfera, da Biosfera, do Homem e da Sociedade) são reunidas para estudar de forma convergente um objeto único e compartilhado, favorecendo assim a interdisciplinaridade. Cada OHM é organizado em torno de um objeto focal, que foi virado de cabeça para baixo por um evento fundador.

Treze OHM foram criados desde 2007, e agora estão agrupados no Laboratório de Excelência Dispositivos de Pesquisa Interdisciplinar sobre as Interações Homem-Meio Ambiente (LABEX DRIIHM) financiado desde 2012 no âmbito do programa “Investimentos para o Futuro”.

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Com qual país a França tem a fronteira mais longa? Com a Espanha? Com a Bélgica? A Itália? Não, é com … O Brasil! Durante muito tempo, a França ignorou essa longa fronteira fluvial e terrestre de cerca de 730 quilômetros. No entanto, desde que o projeto de construção de uma ponte internacional sobre o rio Oiapoque entre o Brasil e a França foi reiniciado em 2005, chamou a atenção dos dois países.

Assim, em 2008, o CNRS decidiu criar seu segundo Observatório Homem-Meio Ambiente chamado Oyapock (https://ohm-oyapock.in2p3.fr/), para monitorar os efeitos da construção desta ponte transfronteiriça. Embora no nível local o lançamento desse projeto tenha levado a uma série de reflexões infundadas, o objetivo da pesquisa realizada pelo OHM é fornecer elementos de compreensão e de assistência para a tomada de decisões e a ação pública.

Habitat tipicamente amazônico de palafitas na margem francesa do Baixo Oiapoque, outubro de 2005 (Foto : Damien Davy)

Conduzido pelo CNRS e mais especificamente pelo INEE, o OHM Oyapock foi inaugurado por Françoise Grenand, antropóloga e diretora de pesquisa no CNRS na época, com o objetivo de monitorar e compreender as mutações nas interações homem-meio ambiente induzidas pela construção da ponte e das estradas. Essas atividades antrópicas que reduziram o isolamento dessa região fronteiriça desde o início dos anos 2000, são consideradas como o evento fundador do OHM, sendo a facilidade de acesso o fato estruturante.

Este sócio-ecossistema estuarino (SES) foi diretamente impactado pela abertura das estradas: desde 1975 para o lado brasileiro (estrada ligando Oiapoque, cidade fronteiriça, a Macapá, capital do Amapá), mas na Guiana foi só em 2003 que o último trecho (Saint-Georges-de-l’Oyapock / Caiena, capital da Coletividade Territorial da Guiana Francesa) da Estrada Nacional 2, foi operacional.

Com cerca de 380 km de extensão, as margens desse rio, fronteira entre a Guiana Francesa e o Amapá, entre o Brasil e a França, entre a União Europeia e o Mercosul, são habitadas por pouco menos de 40 mil pessoas, das quais três quartos vivem no município brasileiro de Oiapoque. Vivem lá Indígenas, Crioulos, Brasileiros de vários estados amazônicos, mas também Brasileiros vindo do Maranhão ou de outros estados brasileiros mais no sul, Franceses da França, e também quilombolas …

Entretanto, sempre houve uma mestiçagem entre as populações destes confins amazônicos, pois foi só em 1900 que a fronteira entre a França e o Brasil foi fixada neste rio, com o Tratado de Berna, dando um fim a mais de 200 anos de confusão sobre a fronteira. E só foi em 2003 que os dois lados do rio foram finalmente ligados fisicamente …

Vista da ponte desde a margem brasileira em Oiapoque, outubro de 2011 (Foto : Damien Davy)

Durante muito tempo, esse território em comum formou um mundo per se, e é claro que ninguém esperou a construção da ponte para atravessar o rio compartilhado. Há 12 anos, graças ao LABEX DRIIHM, que financia 13 OHMs no mundo, o OHM Oyapock procura entender como obras técnicas (pontes, estradas, etc.) podem influenciar o sócio-ecossistema do baixo Oiapoque diretamente impactado. Entretanto, é necessário estudar toda a bacia do Oiapoque, pois, após a chegada pelas duas estradas, o movimento longitudinal ao longo da fronteira é possível unicamente pelo rio.

Observando o aumento da população nas duas cidades fronteiriças, Saint-Georges-de-l’Oyapock (SGO) na Guiana Francesa e Oiapoque no Brasil, constatamos que, embora cresceram quase ao mesmo ritmo de 1950 a 1975, desde então o crescimento da cidade brasileira é mais rápido: 5,3 em 40 anos comparado com 3,7 para SGO. Com 2.984 habitantes em Oiapoque e 900 em SGO em 1950, a primeira experimentou uma aceleração do seu crescimento demográfico a partir da abertura da BR156 em 1975, o que não impactou o crescimento de SGO.

Depois, entre 2011 e 2017, esse crescimento acelerou muito em Oiapoque, sua população aumentando em 30%, enquanto do outro lado, cresceu apenas 5%. Hoje, o crescimento estagna em SGO enquanto continua rápido no lado brasileiro: o fim da construção da ponte teve um claro impacto no crescimento demográfico do lado brasileiro, enquanto do lado francês foi muito mais fraco (29 mil habitantes vivem atualmente em Oiapoque e apenas 4 mil em SGO).

Este desenvolvimento demográfico logicamente levou à expansão urbana causando danos aos vários ecossistemas. A facilidade de acesso impactou o modo de vida das populações e contribuiu para mudanças nas práticas alimentares introduzindo massivamente uma alimentação industrializada, em detrimento de práticas agrícolas locais como a agricultura de corte e queima, a pesca e a caça. Nos últimos anos, houve um aumento significativo do diabetes entre os indígenas Palicure, com uma prevalência superior a 15% em comparação com 5% na população francesa padrão.

Obra para a construção da estrada de acesso à ponte, lado francês, outubro de 2009 (Foto : Damien Davy)

Da mesma forma, as práticas cinegéticas evoluíram: houve um declínio no número de caçadores, e uma preferência para os grandes ungulados, sintoma de uma caça cada vez mais comercial. Além disso, a abertura da RN2 em 2003 facilitou o acesso a áreas da floresta amazônica que, até recentemente, eram acessíveis apenas de canoa ou a pé, com consequências para a grande fauna da região, como os macacos-aranhas.

Aberta apenas aos veículos de passageiros, a ponte foi utilizada por aproximadamente 200 pessoas por dia em 2019, representando apenas um terço das pessoas que atravessam o rio. A gratuidade (a travessia de canoa entre Saint-Georges-de-l’Oyapock e Oiapoque custa 5 euros) e a rapidez do trajeto são suas vantagens. A população atravessa de canoa por habito, e também prefere os horários flexíveis e a beleza inegável da travessia. De acordo com os dados coletados nas populações dos dois lados da fronteira, a proporção de pessoas utilizando a ponte é equivalente entre brasileiros e franceses, enquanto 99% dos veículos registrados são franceses. Entretanto, perspectivas de desenvolvimento aparecem, resultado de um decreto de 2019 sobre os seguros, e de uma modificação dos horários de abertura da ponte, que agora está aberta todos os dias, das 8h às 18h.

De fato, o que precede são alguns exemplos dos estudos realizados por uma centena de pesquisadores, doutorandos e estudantes franceses e brasileiros, que mostram que os impactos dessas novas estradas e dessa ponte sobre o SES do Baixo Oiapoque já se fazem sentir. Novas pesquisas, focarão por um lado, a história da ocupação colonial desta região, levando em conta fatores ambientais, e, por outro, avaliarão a poluição atmosférica e aquática que essas mudanças sociais podem ter causado.

Foto aérea da obra de construção da ponte sobre o Oiapoque (em cima, margem francesa) (Foto : Madeleine Boudoux d’Hautefeuille)